Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia públicas.

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Conveniência da instrução criminal.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.

Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.

Prisão para apelar. Periculum libertatis. Motivos concretos. Imprescindibilidade. Inexistência. Falta de fundamentação. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.